Governo Lula descarta revogação imediato do sigilo de 100 anos imposto por Bolsonaro

Revogação dos sigilos foi uma das promessas de campanha do presidente eleito

Promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a suspensão dos sigilos de 100 anos impostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não será imediata. A retirada será gradual e analisada caso a caso, para que não se incorra em erros. Essa é a indicação dada pelo futuro ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius Carvalho, em conversas com interlocutores nos últimos dias.

Segundo Carvalho tem argumentado, a revogação em bloco contradiz o princípio da própria lei, que é o interesse público. Ele tem evitado se comprometer com um prazo. Carvalho deve se reunir com a equipe do grupo setorial da transição que analisou os dados já na semana que vem, para avaliar a sugestão dos técnicos. Há uma preocupação em não desrespeitar a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que preserva informações pessoais.

Em uma primeira análise, segundo relatos, Carvalho tem dito que Bolsonaro usou a LGPD como biombo para não expor informações de interesse público. Durante a campanha nas eleições de 2022, Lula chegou a falar em revogação dos sigilos de 100 anos decretados por Bolsonaro.

Comente agora mesmo. Dê sua opinião.